Alex Leite Rico, consultor comercial no Grupo Creative.
A complexidade da legislação tributária no Brasil é imensa. Diariamente, os Diários Oficiais da União, dos Estados e dos Municípios despejam leis, normas, regulamentos, decretos, e atos normativos alcançando os mais de 80 tributos existentes no Brasil. A carga tributária em nosso País é considerada uma das mais altas do mundo. Sabemos que isso acaba impactando diretamente na lucratividade das empresas, e em suas vidas no mercado econômico.
As empresas estão trabalhando em sua capacidade máxima para enfrentar a crise que está atingindo o nosso Pais, extremamente focadas na intenção de permanecerem no mercado. Para que encontrem o êxito ocorrem vários processos em paralelo: compra de mercadoria, ingresso da mercadoria na empresa, contratação de serviços terceirizados, saída de mercadoria, cobrança de clientes, pagamento de fornecedores, etc. Todas estas operações geram informações para o departamento contábil, que tem uma série de obrigações e comprometimentos com o fisco.
Muitas vezes a organização empresarial não tem tempo para validar todos estes pontos e, ainda acompanhar a legislação tributária, que está em constante alteração, seja na promulgação de novas leis e na perda da eficácia das vigentes.
Sendo assim acabam passando despercebidas várias situações de créditos não aproveitados na empresa que se perdem em meio ao desconhecimento das normas jurídico tributárias, seja por pagamentos a maior ou por não utilização de todas as oportunidades tributárias disponíveis para as atividades de determinada empresa.
A complexidade tributária tem que ser usada em prol do empresário, utilizando todas instruções normativas e a legislação em vigor, sendo assim buscando uma racionalização da carga tributária de uma forma segura. Com o propósito de aumentar a lucratividade da empresa, fazendo o empresário pagar menos tributos.
Em uma pesquisa realizada foi constatado que na grande maioria muitas empresas tem créditos tributários a receber, em virtude do pagamento de tributos a maior, que tem o direito de restituição. Podem ser mapeadas várias situações lícitas e certas que geram crédito, sendo assim recuperando o que pode ter ficado para trás e ter um planejamento tributário futuro.
Sabemos que a cada dia o mercado está mais competitivo, onde a margem de negociação de preços é muito pequena e a redução dos custos é cada vez mais complexa, a alternativa pode ser uma revisão da situação tributaria das empresas, que consequentemente aumentariam suas margens dos lucros.
Por fim, as empresas deveriam ter acompanhamento de um olhar mais minucioso em relação aos impostos de todas as esferas do Estado, o aconselhamento de técnicos voltados à área tributária deveria ser visto como a solução para otimizar a relação empresa/fisco.
