Alex Leite Rico, consultor comercial no Grupo Creative.
O tema sonegação de impostos ao mesmo tempo em que instiga, preocupa. Além de pagar multa, quem adere à prática se enquadra na tipificação criminal diante do Código Penal Brasileiro.
Mas primeiro devemos entender o que é sonegar. Sonegar é a ocultação de documentos relativos aos rendimentos em determinado período de um negócio, ou seja, é uma maneira de esconder de forma fraudulenta e em benefício próprio o lucro que incidiria impostos. Lembrando que o imposto público é para a manutenção do Estado, sem ele não há como custear a assistência social, saúde, educação, segurança pública, infraestrutura, saneamento básico e demais carências sociais.
E, como as empresas sonegam? Suponhamos que uma empresa teve um faturamento de R$ 1 milhão no mês de novembro, sendo a alíquota do tributo 15%. O contribuinte terá então que recolher R$ 150 mil em tributos. Ocorre a sonegação quando a empresa declara, por exemplo, que faturou apenas R$ 500 mil, recolhendo 15% de imposto sobre este valor (R$ 75 mil). Neste caso, o contribuinte se apodera de R$ 75 mil que deveriam ter sido recolhidos a título de impostos.
Por muitas vezes os empresários acabam partindo para esta alternativa no intuito de escapar da alta carga tributária aplicada em nosso país, visando assim diminuir os custos e por fim reduzir os preços de seus produtos. No entanto, essas artimanhas muitas vezes utilizadas pela classe empresarial serão sempre percebidas pelo fisco.
Atualmente, a sonegação não resiste ao controle rigoroso dos agentes fiscalizatórios. A tecnologia varre toda a possibilidade de fraude e quando detectada a operação camuflatória as sanções são pesadas. Cada vez mais o cerco vem se estreitando para as corporações que insistem em sonegar. A RFB (Receita Federal do Brasil) investe alto em softwares que auxiliam na intercepção de informações, tendo hoje um dos sistemas mais evoluídos no mundo no que diz respeito à arrecadação de impostos. No momento que a digitalização fez com que a identificação de erros e inconsistências fosse mais rápida, é dificílimo não ser apanhado na famosa malha fina.
O que muitos empresários não sabem nem são devidamente orientados é que existem formas legais de diminuir os encargos tributários.
O planejamento tributário tornou-se indispensável para as organizações conseguirem utilizar a carga tributária ao seu favor. Através de uma análise realizada de forma personalizada para cada tipo de empresa conseguimos encontrar procedimentos que diminuam os tributos dentro da lei. Com uma carga tributária extremamente alta, as organizações têm o Estado como uma espécie de “sócio majoritário”, já que acabam trabalhando a maior parte do tempo para pagamentos de impostos. Fazendo uso de um planejamento tributário as empresas conseguem atender as obrigações com o fisco e ao mesmo tempo a racionalização da carga tributária na sua atividade empresarial.
Sendo assim, concluo que a decisão de buscar o serviço de planejamento tributário, é algo que deve ser feito o quanto antes, de forma que tanto a empresa quanto o empresário sintam-se seguros em relação à contabilidade, evitando assim multas astronômicas e demais consequências desastrosas na estabilidade econômica da organização.
