Alex Leite Rico, consultor comercial no Grupo Creative. A complexidade da legislação tributária no Brasil é imensa. Diariamente, os Diários Oficiais da União, dos Estados e dos Municípios despejam leis, normas, regulamentos, decretos, e atos normativos alcançando os mais de 80 tributos existentes no Brasil. A carga tributária em nosso País é considerada uma das […]
Leonardo de Magalhães Soares, advogado. Mais um ano inicia e com ele todas as suas obrigações fiscais, em especial as do não tão carinhosamente apelidado por seus contribuintes, Leão. De maneira objetiva, o imposto de renda (tecnicamente chamado de imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza), é devido pelo contribuinte toda vez que há […]
Alex Leite Rico, consultor comercial no Grupo Creative. O tema sonegação de impostos ao mesmo tempo em que instiga, preocupa. Além de pagar multa, quem adere à prática se enquadra na tipificação criminal diante do Código Penal Brasileiro. Mas primeiro devemos entender o que é sonegar. Sonegar é a ocultação de documentos relativos aos rendimentos em […]
Luís Neutzling, economista. Nos últimos anos assistimos uma diminuição acentuada nos embarques de gado vivo, origem Rio Grande do Sul, pelo porto de Rio Grande. Isso, entretanto, não diminui o interesse dos compradores tradicionais, que mantém suas estruturas ativadas na Região Sul do estado, com empresas constituídas, além de um número considerável de prestadores de […]
Leonardo de Magalhães Soares, advogado. Solução de Consulta nº 120 – COSIT, publicada em 19/08/2016, a Receita Federal do Brasil formalizou entendimento de que é vedada a remuneração exclusivamente por distribuição de lucros para os sócios que prestam serviços à sociedade, sendo obrigatória a definição de um pró-labore e a respectiva segregação contábil. Tal manifestação da […]
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